Insatisfeitos com a contraproposta de reajuste linear dos vencimentos oferecida pela prefeitura, os servidores públicos de Ouro Preto compareceram em número expressivo na assembleia geral, ocorrida nesta segunda-feira (21), para deliberarem sobre o acordo coletivo de 2022. Os presentes aprovaram a extensão do vale alimentação aos servidores contratados, contudo o valor do benefício oferecido pelo executivo municipal foi rejeitado.
As principais discussões foram acerca do reajuste linear dos vencimentos e do vale alimentação, o desconto do vale transporte, a indenização para aposentadoria e o reajuste do vale refeição para os servidores em regime de plantão.
Propostas em aberto
De forma unânime, a assembleia rejeitou a contraproposta de reajuste linear de 7% para os servidores. O valor está muito abaixo do pedido inicial de recomposição de 33%. Além disso, vários presentes se mostraram descontentes pelo fato da prefeitura oferecer um percentual abaixo da inflação, sem um aumento real. Ficou decidido o envio de uma nova cláusula ao executivo municipal reduzindo o pedido inicial de 33% para 30%.
Sobre o reajuste do vale alimentação, a contraproposta do município sugere o valor de R$ 650 e a extensão do benefício aos servidores contratados e comissionados. O valor do reajuste foi rejeitado pelos presentes, contudo, a ideia de ampliação do direito aos contratados foi bem aceita. Para os servidores presentes na assembleia, a concessão é justa, visto que, na maioria das vezes, os trabalhadores contratados desempenham as mesmas funções dos efetivos. Dessa forma, foi decidido manter a solicitação inicial de correção do benefício para R$ 920, agora também extensiva aos contratados.
Quanto à atualização do vale refeição para os servidores em regime de plantão, a prefeitura ofereceu correção de R$ 15 para R$ 23, valor abaixo dos R$ 30 reais pedidos inicialmente. Os servidores presentes optaram por rejeitar a proposta e solicitar a correção do valor para R$ 28.
Contrapropostas aprovadas pelos servidores
- Gratificação por aposentadoria no valor de R$ 25 mil;
- Manutenção do desconto de 4% do vencimento do servidor para custeio do vale transporte;
- Exclusão da cláusula referente à liberação dos servidores para exames preventivos de câncer;
- Designação anual, aprovada em assembleia geral, de cinco membros, incluindo a assessoria jurídica, para participação nas tratativas de negociação anuais do acordo coletivo junto ao executivo municipal.
Com apenas três cláusulas pendentes, a Comissão de Negociação do Sindsfop já enviou a nova proposta ao executivo municipal. Uma nova reunião para discutir os pontos divergentes acontecerá nesta quarta-feira (23), às 14h, na sede da prefeitura.
O Sindsfop acredita que a participação efetiva dos servidores nas discussões em assembleias é fundamental para a evolução das negociações do acordo coletivo. O sindicato segue trabalhando, sem medir esforços, a fim de garantir os direitos dos servidores públicos municipais.
Contraproposta dos servidores para acordo coletivo 2022 – Assembleia de 21/02/2022 SINDSFOP
Contraproposta da prefeitura para acordo coletivo 2022 – 17/02/22 SINDSFOP
