No dia 07 de março de 2024, quinta-feira, a Assembleia Geral Extraordinária foi convocada para deliberar sobre a terceira contraproposta enviada pelo executivo municipal em relação à Data Base 2024, destinada aos servidores públicos municipais.
Leandro Andrade Cardoso, presidente do Sindsfop, presidiu a assembleia e apresentou a terceira contraproposta do executivo municipal, detalhada no ofício 347/2024 da Gerência de Recursos Humanos (Anexo I – contraproposta executivo 04/03/24). A prefeitura de Ouro Preto ofereceu um reajuste linear de 7% nos vencimentos, além de um vale-alimentação no valor de R$ 875,00 e um vale refeição de 40 reais, este último destinado aos servidores em regimes de plantões. Tais contrapropostas representaram um avanço em relação às ofertas anteriores.
Em relação aos benefícios adicionais, a prefeitura manteve a proposta de R$ 350,00 para bonificação natalina no vale-alimentação, assim como a gratificação por aposentadoria no valor de 45 mil reais.
Em relação às novas proposições apresentadas pelo executivo municipal e pelo Sindsfop em encontros anteriores, destacam-se a solicitação de redução do tempo para aquisição de férias prêmio, passando de 10 para 5 anos, e a redução do direito de gozo ou venda dessas férias, de 5 para 3 meses. Estas medidas foram alvo de pedido de mais tempo para análise por parte do executivo municipal durante a reunião realizada em 04 de março. Além disso, comprometeu-se a revisar os pontos que tratam da inclusão de um novo parágrafo na cláusula sobre concessão de férias-prêmio e a criação de uma nova cláusula sobre a substituição de servidores nomeados para cargos em comissão ou função de confiança. Estes pontos serão submetidos à apreciação de uma nova assembleia geral, conforme acordo entre as partes.
Apesar do avanço nas propostas da prefeitura, a assembleia geral decidiu rejeitar as contrapropostas que previam o reajuste linear de 7% nos vencimentos, o valor mensal de R$ 875,00 no Vale Alimentação e a bonificação natalina de R$ 350,00. Também foram rejeitadas as contrapropostas de 45 mil reais de gratificação por aposentadoria e de 40 reais no Ticket-Refeição benefício concedido aos servidores que trabalham em regime de plantão.
Após as deliberações, os servidores presentes decidiram retomar as negociações com uma nova proposta, reduzindo as solicitações anteriores. Agora, pleiteiam um reajuste linear de 10% nos vencimentos, um Vale Alimentação mensal de R$ 1.000,00, uma gratificação por aposentadoria de 60 mil reais e um Ticket-Refeição de 50 reais.
Uma nova rodada de negociações entre o executivo municipal e a comissão sindical está agendada para a próxima segunda-feira, 11 de março de 2024, na sede da prefeitura municipal de Ouro Preto.
O Sindsfop reafirma seu compromisso com a valorização do servidor e com a melhoria das condições de trabalho, convocando os servidores a se engajarem ativamente nesta luta!
SINDSFOP GESTÃO 2021 – 2024
“Diálogo, transparência e base de luta”
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