Em assembleia geral realizada no dia 31 de janeiro de 2024, na sede do Sindsfop, servidores públicos municipais de Ouro Preto construíram a proposta de acordo coletivo para o ano de 2024. Dentre as cláusulas definidas destaca-se os pedidos de recomposição salarial de 15% e de reajuste do vale alimentação para R$ 1.200,00. A diretoria do Sindsfop já encaminhou a proposta inicial ao executivo e aguarda o agendamento de reunião entre a Comissão Sindical e a gestão municipal para início das negociações.
A data-base é o período do ano destinado à correção salarial e revisão das condições de trabalho da categoria. Nesse período, os servidores públicos constroem a proposta em conjunto com o sindicato, e negociam uma proposta de acordo coletivo com cláusulas referentes às demandas funcionais dos servidores. Em Ouro Preto, historicamente, os acordos coletivos celebrados entre o Sindsfop e o executivo municipal se transformam em leis complementares com validade de um ano.
Proposta da Assembleia Geral
A proposta deste ano, elaborada pelos presentes, possui 29 cláusulas e é, na prática, uma reafirmação das conquistas de anos anteriores. Destacam-se importantes pontos, como: o reajuste linear de 15% nos vencimentos, aumento do vale alimentação para 1.200,00 reais; reajuste do ticket-refeição para 50 reais, benefício concedido aos servidores que trabalham em regime de plantão e o aumento da gratificação de aposentadoria para 80 mil reais. Historicamente, as cláusulas financeiras são as que arrastam as negociações de acordo coletivo, seja na iniciativa privada ou no âmbito do serviço público.
Ano eleitoral e prazos para fechar as negociações
A fim de evitar que os servidores públicos fiquem sem aumento real nos vencimentos e nos benefícios, a diretoria do Sindsfop encaminhou ao executivo municipal, no dia 05 de fevereiro de 2024, a proposta inicial de acordo coletivo 2024 solicitando a abertura imediata das negociações, visto que a Lei
Complementar Federal 9.504/1997 limita a implantação de gratificações e aumento de salários acima da inflação em até 180 dias (seis meses) anteriores às eleições. O sindicato agora aguarda o agendamento de reunião entre a Comissão Sindical e a gestão municipal para início imediato das negociações.
Expectativas e comissão de negociação
Para o diretor do Sindsfop, Gustavo Freitas, a presença do servidor nas assembleias é essencial para que o sindicato tenha sucesso nas negociações. Segundo ele, apesar do curto prazo para fechar as negociações, o município encontra-se em uma situação financeira favorável e prevê recorde na arrecadação de 2024, além disso, o diretor acredita que os chefes do executivo ficam mais flexíveis em anos eleitorais.
Na assembleia geral, foi designada a comissão de negociação para Data Base de nove pessoas, entre titulares e suplentes, sendo cinco deles servidores da ativa e quatro membros do Sindsfop, incluindo sua assessoria jurídica. São os servidores: Eduardo Braga Oliveira, Maurílio de Sales Dias (Lulu), Vanilda Geralda Diniz, José Nascimento Correa e Adriane Alves Carlos. Os membros do Sindsfop são: o presidente Leandro Andrade Cardoso, os diretores Marco Aurélio de Carvalho Fonseca (Santo Cristo), Gustavo Freitas e o advogado Júnior Ananias de Castro.
A diretoria do Sindsfop reitera seu compromisso na luta em defesa dos direitos dos servidores públicos municipais. Novas informações sobre a negociação da data-base 2022 serão divulgadas por meio dos canais oficiais de comunicação do sindicato.
SINDSFOP GESTÃO 2021/2024
“Diálogo, transparência, independência e base de luta”
