Uma tarde histórica para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias de Ouro Preto. O Projeto Lei 173/2019 que autoriza o executivo municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional as categorias foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Reunião Ordinária da CMOP terça-feira, 14 de maio.
O servidor Luiz Israel da Conceição fez uso da tribuna durante a reunião. Ele lembrou que as categorias vêm lutando por este incentivo desde 2014, destacando a importância da união e empenho destes servidores para conquista deste tão sonhado direito.
O projeto de Lei garante um repasse integral deste recurso às categorias, sendo que, 40% será repassado automaticamente e, outros 60%, ficarão condicionados ao cumprimento de metas anuais.
O diretor do SINDSFOP, Gustavo Freitas, acompanhou de perto a luta das categorias, participou da construção e discussão do projeto junto a gestão municipal. “A união e participação efetiva dos servidores durante todo o processo foi fundamental para garantir o repasse deste recurso”, salientou Gustavo.
O Incentivo Financeiro Adicional é um recurso não trabalhista, repassado aos municípios pelo Governo Federal com objetivo de reforçar as políticas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias.
A diretoria do SINDSFOP reitera seu compromisso na luta em defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
SINDSFOP – Gestão 2017/2020
“A força e a voz do servidor na construção de sindicato para todos.”
