O governo Júlio Pimenta, preocupado apenas com o picadeiro eleitoreiro, trata com total descaso a saúde e segurança dos servidores públicos municipais que estão arduamente trabalhando na linha de frente do combate ao Coronavírus, virando as costas para aqueles que mantém corajosamente a estrutura administrativa municipal em funcionamento.
Com milhões gastos de forma irresponsável e ineficiente, pouco está sendo feito para promover efetivamente a saúde e segurança dos servidores públicos municipais.
Durante a semana em curso, foi identificado um surto de casos de COVID-19 no Setor da Defesa Civil de Ouro Preto. O SINDSFOP, imediatamente, buscou junto aos secretários de saúde e de governo ações para o adequado manejo da situação e suporte, quanto às obrigações de medicina e segurança do trabalho, aos servidores. COMO RESPOSTA, O SERVIDOR RECEBEU UM “BELO” DESPREZO E TOTAL OMISSÃO DO EXECUTIVO.
Desde o início das ações adotadas para a prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no município de Ouro Preto, a diretoria do SINDSFOP vem, permanentemente, buscando garantir a segurança dos servidores públicos municipais de Ouro Preto frente aos riscos laborais ocasionados pelo enfrentamento desta doença, adotando todas a medicas cabíveis em sua competência/capacidade de atuação, conforme podemos constatar nas notícias abaixo:
Notícia 01: http://sindsfop.com.br/Index/2020/03/19/noticia-urgente/
Notícia 02: http://sindsfop.com.br/Index/2020/04/11/sindsfop-cobra-da-pmop-acoes-para-a-seguranca-dos-servidores/
Notícia 03: https://www.facebook.com/sindsfop/photos/a.869756773140680/2957837270999276/?type=3&theater
Mesmo diante da forte atuação do SINDSFOP na luta pela garantia da segurança dos servidores, constatamos inércia e negligência do executivo na adoção das medidas necessárias à adequada proteção e preservação da saúde destes. ISSO DEMONSTRA O TOTAL DESCASO E IRRESPONSABILIDADE DO GOVERNO JÚLIO PIMENTA COM A SEGURANÇA DOS SERVIDORES.
Diante dos fatos, não restou outra alternativa ao SINDSFOP senão ajuizar uma Ação Civil Coletiva (TJMG 5000822-41.2020.8.13.0461) em face do Município de Ouro Preto, exigindo a adoção de medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito dos serviços públicos municipais, sobretudo, por meio do fornecimento imediato de todos os equipamentos de proteção individual necessários para mitigar os riscos da doença. SOMENTE SOB A ORDEM DO JUDICIÁRIO É QUE O GOVERNO JÚLIO PIMENTA COMEÇOU A AGIR.
Reforçamos que todos os servidores, juntamente ao SINDSFOP, são responsáveis por ajudar na fiscalização e denunciação da falta de condições de trabalho / EPIs. Devemos mobilizar todos os órgãos de fiscalização do executivo, tais como Câmara de Vereadores; Ministério Público de Minas Gerais – MPMG (manifestando através do canal: https://www.mpmg.mp.br/conheca-o-mpmg/ouvidoria/fale-conosco/); Ministério Público do Trabalho – MPT (manifestando através do canal: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/violacoes-trabalhistas-relacionadas-a-covid-19-motivam-mais-de-7500-denuncias-ao-mpt e preenchendo o formulário de condições do trabalho: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJyV5zS1bhYpMjRNeoiMFAJVBnPlo3U-BTA/viewform).
O SINDSFOP está comprometido na luta pela valorização do servidor e por melhores condições de trabalho, em constante atuação, reafirmando seu empenho na busca pela segurança e proteção da saúde dos servidores municipais diante dos riscos desta pandemia, ainda, em permanente cobrança ao Prefeito Júlio Pimenta para a adoção das exigências realizadas.
SINDSFOP – GESTÃO 2017/2020
“A força e a voz dos servidores na construção de um Sindicato para todos”
