NOTA CONTRÁRIA AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM OURO PRETO
A direção do Sindsfop vem, por meio desta nota, expressar sua posição acerca do retorno das aulas presenciais no município de Ouro Preto, Minas Gerais, e expor os argumentos que embasam a posição assumida.
Em primeiro lugar, aqueles que defendem o retorno das aulas presenciais, incluindo o Ministério Público local, alegam que o direito à educação não estaria sendo respeitado. Tal pressuposto não é verdadeiro, haja visto que escolas e professores se adaptaram para continuar as aulas de modo remoto, utilizando internet, celulares, computadores e redes sociais, como recursos didáticos.
Ainda que fosse verdadeira e legítima tal alegação, feita pelos que defendem o retorno das aulas presenciais, cabe lembrar que, para além do direito à educação – que, reiteramos, não foi desrespeitado – os estudantes também têm direito à saúde e à vida. Este direito, por seu turno, que se estende também aos professores, motoristas, cozinheiras, faxineiras, etc., será violado caso o retorno presencial se dê antes da ampla vacinação da comunidade escolar. Entretanto, a vacinação, em Ouro Preto, ainda não atingiu sequer 30% da população e, apesar de os trabalhadores da educação já terem sido vacinados, estes receberam apenas a 1ª dose, não estando, portanto, 100% imunizados contra o novo coronavírus, tampouco contra as novas variantes ou cepas já identificadas e que são mais agressivas e letais.
Sabemos que, durante as aulas presenciais, as demandas de atendimento médico ou hospitalar para crianças e adolescentes aumentam, devido à vários fatores, que vão desde a exposição de seus organismos à agentes infecciosos antes desconhecidos por seus sistemas imunológicos, até acidentes como quedas durante o recreio. Durante a pandemia, com a interrupção das aulas presenciais, o índice de internações de crianças e adolescentes caiu drasticamente. Além disso, devemos considerar que as condições climáticas de Ouro Preto (alta umidade, baixa temperatura) já são naturalmente favoráveis à contaminação por doenças respiratórias.
Caso o retorno presencial ocorra neste momento, haverá uma explosão na ocupação dos leitos hospitalares, especialmente aqueles pediátricos, tanto por causa da pandemia de coronavírus, quando por outros motivos já mencionados acima. Aqueles que, tal como fez o Ministério Público, hoje pressionam pelo retorno imediato e irresponsável das aulas presenciais, serão os mesmos que, caso esse retorno se dê, irão pressionar para que se arranjem leitos para os infectados.
Sabemos também que o organismo de crianças e adolescentes, por seu metabolismo mais acelerado, quando infectado por agentes infecciosos (vírus e bactérias) favorece o surgimento de mutações e a produção de novas cepas. Pesquisas científicas recentes apontam para o fato de que a interrupção das aulas presenciais, ao restringir a circulação e, portanto, sua exposição ao novo coronavírus, contribuiu para retardar a produção de novas cepas.
Por fim, as escolas e creches públicas de Ouro Preto, principalmente das redes municipal e estadual, não possuem infraestrutura adequada para receber seus alunos e trabalhadores com segurança sanitária. A grande maioria – senão a totalidade – delas possui salas pequenas e pouco arejadas, tetos e paredes com infiltrações e mofo, corredores estreitos, banheiros igualmente exíguos e pouco ventilados e bebedouros inadequados. Em algumas, os alunos compartilham as carteiras, sentando-se em duplas. Em outras, não há mesas no refeitório. Além disso, a imensa maioria dos estudantes e trabalhadores da educação da rede pública utilizam o transporte público que, em nossa cidade, é precário, escasso e deficitário, para se deslocarem de suas casas até as escolas, e para, depois retornarem às suas.
Por todos estes motivos acima elencados, a direção do Sindsfop é contra ao retorno das aulas presenciais no município de Ouro Preto, Minas Gerais.
Sem mais havendo a acrescentar, dou como certo o que está acima escrito.
Ouro Preto, Minas Gerais, 28 de Julho de 2021.
Leandro Andrade Cardoso
Presidente do Sindsfop
